10 direitos dos idosos que boa parte da população brasileira não conhece e não usufrui desses direitos. Não importa se você tem mais de 60 anos ou se tem menos, com certeza você conhece um idoso. Lembrando também que a gente tem aquela imagem de idoso, aquela pessoa velhinha com quase 90 anos.
Hoje em dia, com 60 anos a galera ainda tá muito jovem, mas já é de acordo com o Estatuto do Idoso do Brasil. Mas de acordo com o Estatuto do Idoso do Brasil, já é considerado idoso e pode usufruir de uma série de benefícios que muitos brasileiros e brasileiras não conhecem. Então, se você tem mais de 60 anos, fica comigo. Se você tem menos, fica comigo também, porque com certeza você vai poder ajudar o seu pai, sua mãe, sua avó, seu tio, seu tia, sua vizinha a conquistar aí os seus direitos e usufruir desses benefícios que foram conquistados para todos os brasileiros. Vem comigo. Sejam bem-vindos ao canal INSS Passo a passo. Eu sou Leandro Jarrel e todos os dias nós temos vídeos aqui com muitas notícias e informações sobre o meu e o seu direito, sobre benefícios e previdência social, INSS, Bolsa Família, BPC e etc. Atendendo a muitos pedidos feitos aqui nos comentários. Muitas pessoas que nos acompanham são idosas ou ajudam, né, pessoas idosas, sempre mandam aqui: “Olha, o idoso tem direito a tal coisa, o idoso tem direito aquilo e etc.” Hoje eu vou trazer para você um resumo dos 10 principais direitos que todos os idosos têm e boa parte da população desconhece. No Brasil, gente, a gente tem mais de 31 milhões de idosos, ou seja, de brasileiros com mais de 60 anos e que tem uma série de direitos e prioridades que vão muito além da meia entrada no cinema ou de andar de ônibus dentro da cidade aí de graça e também poder ir no supermercado e ter uma vaga e na no estacionamento reservada, que muitas vezes até isso é desrespeitado por muitas pessoas, né? prestes a completar duas décadas, o Estatuto da Pessoa Idosa, que até meados deste ano chamava Estatuto do Idoso, agora chama Estatuto da Pessoa Idosa, diz que é obrigação da família, da sociedade e do Estado garantir esses direitos que dão direito à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade e dignidade para todos os idosos do Brasil. Lembrando que para ser considerado idoso, a pessoa tem que ter 60 anos ou mais. Engraçado que, por exemplo, meu pai e minha mãe, deixa eu ver, minha mãe o ano que vem faz 60 anos e para mim eles são ainda muito jovens, muito ativos, mas meu pai já tá aí usufruindo dos direitos dele como idoso. E é um direito que foi conquistado, é um direito que essas pessoas que já tm uma grande maturidade, uma grande caminhada de vida, tem o direito e não é vergonhoso utilizar desses benefícios e desses direitos. vergonhoso é você ter direito e não usar. Por isso, vem comigo nesse vídeo e eu vou trazer aqui os 10 principais direitos que todos os idosos brasileiros têm e que muitas vezes não conheço. O primeiro deles, não sei se você sabe, mas os idosos têm prioridade nos processos judiciais. Os idosos que for parte interessada em um processo judicial possui prioridade no andamento da ação, principalmente aqueles que têm mais de 80 anos. Basta para isso o advogado informar, fazer a prova da idade do cliente e acionar a prioridade por meio do processo jurídico eletrônico, né, que é aquele PJE que todo advogado tem conhecimento. Então, se você tem mais de 60 anos, tá com uma ação na justiça, lembrear aí a prioridade, porque com isso o seu processo vai caminhar muito mais rápido. Gente, isso é um benefício muito bom. Todo mundo sabe como que é lento os processos judiciais no Brasil. E para você que é idoso, você tem prioridade nesses processos. Segunda, segunda prioridade, segundo benefício que muitos idosos desconhecem é a prioridade no saque do FGTS. Todo trabalhador que se aposenta ou quando completa 70 anos, independentemente de valor ou não a trabalhar futuramente, pode sacar o saldo total do FGTS. Então, tem mais de 70 anos ou aposentou, você trabalhando ou não, você pode sacar todo o seu valor do FGTS e dar uma força aí no seu [música] orçamento. Muitos idosos não sabem disso, desconhecem e pasmem, tem muita gente que tem dinheiro no FGTS e que não sabe, conhece algum idoso, manda esse vídeo para ele. aposentou completou mais ou tem 70 anos ou mais, você pode sacar de forma integral todo o seu saldo do FGTS. Um terceiro benefício que muita gente conhece por causa do nosso canal, por isso que é importante você sempre se inscrever aqui no nosso canal e ativar as notificações, porque aqui a gente traz muitas informações boas é com relação ao benefício da prestação continuada ou BPC, que é um dos direitos menos conhecidos dos idosos. Ele é previsto na Lei Orgânica de Assistência Social, que é o LOAS. É uma renda concedida a pessoas com mais de 65 anos, com ou sem deficiência, no caso da deficiência a qualquer idade, mas no caso do idoso, a partir dos 65 anos de idade, você que não possui renda, é de baixa renda, está numa situação de vulnerabilidade, mesmo que você não tenha contribuído com INSS, você que não poderia se aposentar aí porque nunca contribuiu se você tem baixa renda. e está com idade superior a 65 anos de idade, você pode fazer o seu CAD único é no CRAS, né, que é o centro de referência à assistência social e procurar saber aí sobre o seu BPC, que é o benefício da prestação continuada. Bora pro nosso quarto benefício aqui. Esse nem eu sabia. Isenção no pagamento do IPTU. Quarto direito de isenção do pagamento do IPTU. Em algumas cidades, não é para todo o Brasil, mas na grande maioria delas, quem passou dos 60 anos pode ficar isento de pagar o imposto predial e territorial urbano, que é o tão conhecido [música] IPTU, seguindo alguns critérios. Mas como esse é o imposto cobrado pelos municípios, a regra vai depender de cada município. Geralmente a lei concede esse benefício às pessoas proprietárias de imóvel com mais de 60 anos, desde que aposentadas. e que tenho apenas um valor de um imóvel com até 100 m. Então, se você é um idoso aí, um investidor, tem 20, [música] 30 imóveis, você não precisa dessa isenção. E, de fato, você não vai ter, né, essa essa isenção. Mas dá uma pesquisada aí no seu município, você que é idoso, tem ali a sua casinha, tá além da simplicidade, você pode ter a isenção do seu IPTU. Quinta, quinto direito que muitos idosos desconhecem, prioridade na compra de imóveis. É isso mesmo. Olha só, pelo menos 3% dos imóveis ofertados em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo, como Minha Casa, Minha Vida, devem ser reservados pelos [música] para os idosos. Então, tá aí muito em pauta o Minha Casa, Minha Vida, né? E dentre todas as casas que são construídas ou subsidiadas, imóveis, apartamentos, etc., 3% são destinados para os idosos. vai comprar, tá interessado em comprar o seu imóvel, você tem esse direito nessa prioridade, principalmente nos programas habitacionais no governo federal. Eu perdi minha conta aqui, acho que agora é o quinto. Quinto direito ou sexto? Deixa eu contar aqui. Vamos lá. Ao vivo. Ao vivo não, né? Gravado, mas como se fosse ao vivo. É mais ou menos assim. Processos judiciais, primeiro, saque do FGTS, segundo BPC, terceiro, isenção do IPTU, quarto e prioridade na compra de móveis, quinto, a sexta. Sexto, sexto direito que os idosos têm e que muitos deles não conhecem é com relação à pensão alimentícia. Esse também eu não conhecia. Olha só. é previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Civil a prestação de alimentos ao idoso. O estatuto diz, olha só, que é a obrigação alimentar solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores. Ou seja, isso quer dizer que além de ter o direito de receber pensão dos filhos, o idoso, o idoso pode escolher de qual deles vai receber, assim como acontece em outras situações em que existe obrigação da prestação de alimentos, né, que é a pensão alimentícia. Nos casos envolvendo a terceira idade, o pagamento poderá resultar na prisão do inadimplente. Então, gente, não são só os pais, principalmente o pai que é obrigado a pagar pensão alimentícia. Os filhos também, caso o idoso, você que é idoso aí, cuidou dos seus marmangos aí, dos seus filhos a vida inteira, agora tá passando por dificuldade e os filhos no bem bom, você que cuidou dos seus filhos durante muitos e muitos anos, você pode requisitar a pensão alimentícia dos seus filhos e ainda indicar qual filho deve pagar para você. É um direito, gente, que muita gente não conhece. A gente vê, infelizmente, muitos idosos aí em situação deplorável, podendo utilizar desse benefício, desse direito de requisitar uma pensão alimentícia dos seus filhos. Próxima. Próximo direito que muitos idosos desconhecem, proibição de reajuste em planos de saúde pela idade. Não é permitido qualquer discriminação do idoso por meio de variação da cobrança de valores em razão da idade. Na tabela de preços dos convênios médicos deve constar 59 anos ou mais, sem qualquer indicação de idade. Então, antigamente, se você tinha 60 anos, você pagava o valor. 70 é um outro valor mais caro. 80, 90 ficava um absurdo. Então, se tem mais de 59 anos, ou seja, 60 anos, aí não pode-se, os planos de saúde não podem fazer discriminação da idade na hora de fazer a cobrança do seu plano de saúde. Tá cobrando mais caro, tá aumentando por causa da sua idade? Você pode procurar justiça, você pode procurar polícia, pode procurar o Procom, porque isso é ilegal. Próximo, próximo benefício, próximo direito do idoso, que muitos não conhecem são os medicamentos gratuitos. é direito dos idosos o fornecimento gratuito pelo poder público de medicamentos, especialmente aqueles de uso continuado. Essas pessoas podem solicitar em rede própria, privada ou em farmácias públicas e também aquelas privadas que são conveniadas ao programa Farmácia Popular e ter o seu medicamento aí de forma gratuita, ou seja, em português mais claro de graça, sem pagar nada, nada, nada. Oita nono, nono, nós citamos o nono. Nono direito dos idosos que muitos não conhecem é acompanhamento em caso acompanhante, em caso de internação. Idoso que precisar ser internado ou ficar em observação em instituições de saúde [música] tem assegurado o direito de ter um acompanhante. Mesmo naqueles casos que a pessoa não pode ter um acompanhante por causa de questões aí legais do hospital, se tratando de idoso, ele tem o direito, seja em onde ele estiver, ele tem o direito, sendo um hospital, de ter o seu acompanhante e esse direito não pode ser negado. Então, se por acaso seu papai, sua mamãe, titio, titia, [música] avô, vovó tá ali internado, estão negando ali um acompanhante para esse idoso, você pode [música] pedir aí o seu direito, porque é um direito legal. E nossa décima, esse já é um pouco mais conhecido, mas a muita gente não sabe os pormenores, né? O nosso 10º direito que muitos idosos não conhecem é o acesso gratuito a passagens de transporte interestadual. Por lei, o acesso ao transporte público urbano e semiurbano deve ser gratuito para todas as pessoas a partir dos 65 anos de idade e alguns municípios a partir dos 60 anos de idade. As pessoas idosas têm direito a dois assentos gratuitos no ônibus e desde que não são todos os idosos, desde que comprovado que a sua renda é igual ou inferior a dois salários mínimos, recebe menos de dois salários mínimos, tem mais de 65 anos, você pode viajar num ônibus e de graça. Se os dois assentos já forem preenchidos, você tem o direito de pagar aí, se você quiser, 50% do valor da passagem. Esses são os 10 principais direitos que muitos idosos têm e que não conhecem. Se esses direitos forem negados, como proceder? Se houver alguma violação desses direitos, é dever denunciar. Diz que 100, gente, diz que 100 é o número do governo federal que vai receber essas denúncias. Tá lá no estabelecimento. Foi negado algum direito seu que é direito legal? Você que é idoso, liga no dis que 100 na frente daquela pessoa ali que você vai ser instruído da melhor [música] forma para você ter o seu direito. Aí, gostou do vídeo? Espero que tenham gostado. 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